Porque CAROLA?

Desde 1549, quando os primeiros padres Jesuítas viajaram para o Novo Mundo, a Companhia de Jesus tem desempenhado um papel ativo na América Latina. Isso tem sido especialmente verdadeiro no campo da educação, onde os Jesuítas criaram um movimento de educação humanística com foco internacional.

Portanto, é mais do que natural que a Faculdade de Direito da Universidade de Georgetown - a universidade jesuíta mais antiga dos Estados Unidos - se identificasse com aquela tradição. O recentemente denominado Centro para o Avanço do Estado do Direito nas Américas (CAROLA) vai em busca daquela tradição, promovendo um melhor entendimento dos sistemas legais e das leis da região, tanto quanto aumentando os esforços da parte dos latino-americanos no uso do estado do direito para ajudar na busca do desenvolvimento econômico e justiça social.

Situada em Washington, com um bem conceituado corpo docente e estudantes de diversas nacionalidades - e também, com um novo edifício dedicado aos programas de lei internacional e comparada - a Faculdade de Direito, se sente desafiada a organizar um programa de alto nível, concentrado especialmente em assuntos relacionados com a qualidade e administração da justiça na América Latina. Um grupo de graduados trabalhando em ambos os setores, público e privado, em todo o hemisfério, vai servir como um recurso adicional a esta iniciativa.

Por que o foco no estado do direito?

Conhecida no passado como a Casa da Lei, CAROLA adotou como missão, a preocupação com a aplicação da lei como um instrumento para desenvolver uma mudança progressiva na América Latina. Os tipos de reforma da lei que observadores categorizados de dentro e fora da região identificaram como cruciais, incluem um clima de estabilidade legal que encorajaria a formação de capital privado, transparência e integridade em todos os níveis do processo de elaboração das leis e de sua aplicação, respeito pelos direitos humanos, justiça equânime perante a lei e acesso à justiça para todos os cidadãos.

Nas duas últimas décadas, o reforço da aplicação da lei na América Latina, se transformou num dos grandes objetivos para instituições internacionais, como o Banco Mundial e o Banco Inter-americano de Dsenvolvimento, e instituições regionais, como a Organização dos Estados Americanos e inúmeros grupos privados. O Governo dos Estados Unidos também assumiu um compromisso signficativo com projetos involvendo o estado do direito. A maioria das nações da América Latina respondeu positivamente a todas essas iniciativas, e também propiciou um vigoroso debate sobre a definição adequada e o papel do estado do direito, tanto quanto a eficácia das reformas que foram realizadas.

CAROLA tem o objetivo de colaborar, participando em estudos e projetos, com foco na melhoria da administração da justiça latino-americana, de forma qualitativa e prática, e também contribuir com a crítica permanente das reformas das leis na América Latina.

Uma Missão para CAROLA

CAROLA visa dar continuidade a iniciativas que se originaram na Casa da Lei, incluindo:

O trabalho de recrutamento dos melhores estudantes e jovens advogados para o programa LL.M. da Faculdade de Direito;

Criar oportunidades para acadêmicos, juízes e advogados da América Latina visitarem a Faculdade de Direito fazendo conferências, pesquisas e encontros com temas de interesses comuns;

Criar oportunidades para professores da Faculdade de Direito lecionar na América Latina;

Encorajar e apoiar as atividades das organizações de estudantes da Faculdade de Direito como Aliança do Direito, Advogados Estrangeiros de Georgetown (FLAG) e a Sociedade de Direito Internacional;

Apoiar estudantes da Faculdade de Direito a obter treinamento e oportunidades de trabalho em países da América Latina;

Trazer palestrantes da América Latina para a Faculdade de Direito, visando a discussão de assuntos contemporâneos, políticos e econômicos.

CAROLA visa encorajar o desenvolvimento de novos cursos e estágios criados para propiciar aos estudantes uma visão geral e prática dos assuntos latino-americanos. Visa também, promover o Programa Internacional de Verão de Georgetown, cujo objetivo é dar aos estudantes da Faculdade de Direito, oportunidades adicionais de trabalho com estágios, em escritórios de advocacia, empresas e organizações governamentais na América Latina. Esses estágios externos e internacionais fornecerão aos estudantes uma oportunidade excepcional de treinamento em serviço em assuntos dométicos e internacionais, que contribuirão certamente no estudo e análise dos sistemas legais estrangeiros.

O Centro para o Avanço do Estado do Direito nas Américas está planejando expandir seus esforços na Faculdade de Direito nas seguintes áreas: resolução alternativa de conflitos, educação clínical legal, lei comparativa constitucional, lei comparativa de proteção ao consumidor, lei ambiental, jurisprudência, lei de imigração, lei internacional, comércio internacional, lei dos direitos humanos, étical legal e tributação. Tudo isso com o objetivo de aumentar o interesse e a participação no desafio de promover a aplicação da lei na América Latina.

Para maiores informações, você está convidado a contactar o Professor Joseph A. Page, Diretor, no endereço: carola@law.georgetown.edu.

Professor Page é autor de The Brazilians; Perón:A Biography ; e The Revolution That Never Was: Northeast Brazil , 1955-1964. Ele também escreveu vários artigos e livros tratando de assuntos latino-americanos.