CAROLA
Centro para o Avanço do Estado do Direito nas Américas
Faculdade de Direito da Universidade de Georgetown
Porque CAROLA?
Desde 1549, quando os primeiros padres Jesuítas viajaram
para o Novo Mundo, a Companhia de Jesus tem desempenhado
um papel ativo na América Latina. Isso tem sido especialmente
verdadeiro no campo da educação, onde os Jesuítas criaram
um movimento de educação humanística com foco internacional.
Portanto, é mais do que natural que a Faculdade de
Direito da Universidade de Georgetown - a universidade
jesuíta mais antiga dos Estados Unidos - se identificasse
com aquela tradição. O recentemente denominado Centro
para o Avanço do Estado do Direito nas Américas (CAROLA)
vai em busca daquela tradição, promovendo um melhor
entendimento dos sistemas legais e das leis da região,
tanto quanto aumentando os esforços da parte dos latino-americanos
no uso do estado do direito para ajudar na busca do
desenvolvimento econômico e justiça social.
Situada em Washington, com um bem conceituado corpo
docente e estudantes de diversas nacionalidades - e
também, com um novo edifício dedicado aos programas
de lei internacional e comparada - a Faculdade de Direito,
se sente desafiada a organizar um programa de alto nível,
concentrado especialmente em assuntos relacionados com
a qualidade e administração da justiça na América Latina.
Um grupo de graduados trabalhando em ambos os setores,
público e privado, em todo o hemisfério, vai servir
como um recurso adicional a esta iniciativa.
Por que o foco no estado do direito?
Conhecida no passado como a Casa da Lei, CAROLA adotou
como missão, a preocupação com a aplicação da lei como
um instrumento para desenvolver uma mudança progressiva
na América Latina. Os tipos de reforma da lei que observadores
categorizados de dentro e fora da região identificaram
como cruciais, incluem um clima de estabilidade legal
que encorajaria a formação de capital privado, transparência
e integridade em todos os níveis do processo de elaboração
das leis e de sua aplicação, respeito pelos direitos
humanos, justiça equânime perante a lei e acesso à justiça
para todos os cidadãos.
Nas duas últimas décadas, o reforço da aplicação da
lei na América Latina, se transformou num dos grandes
objetivos para instituições internacionais, como o Banco
Mundial e o Banco Inter-americano de Dsenvolvimento,
e instituições regionais, como a Organização dos Estados
Americanos e inúmeros grupos privados. O Governo dos
Estados Unidos também assumiu um compromisso signficativo
com projetos involvendo o estado do direito. A maioria
das nações da América Latina respondeu positivamente
a todas essas iniciativas, e também propiciou um vigoroso
debate sobre a definição adequada e o papel do estado
do direito, tanto quanto a eficácia das reformas que
foram realizadas.
CAROLA tem o objetivo de colaborar, participando em
estudos e projetos, com foco na melhoria da administração
da justiça latino-americana, de forma qualitativa e
prática, e também contribuir com a crítica permanente
das reformas das leis na América Latina.
Uma Missão para CAROLA
CAROLA visa dar continuidade a iniciativas que se originaram
na Casa da Lei, incluindo:
- O trabalho de recrutamento dos melhores estudantes
e jovens advogados para o programa LL.M. da Faculdade
de Direito;
- Criar oportunidades para acadêmicos, juízes e advogados
da América Latina visitarem a Faculdade de Direito
fazendo conferências, pesquisas e encontros com temas
de interesses comuns;
- Criar oportunidades para professores da Faculdade
de Direito lecionar na América Latina;
- Encorajar e apoiar as atividades das organizações
de estudantes da Faculdade de Direito como Aliança
do Direito, Advogados Estrangeiros de Georgetown (FLAG)
e a Sociedade de Direito Internacional;
- Apoiar estudantes da Faculdade de Direito a obter
treinamento e oportunidades de trabalho em países
da América Latina;
- Trazer palestrantes da América Latina para a Faculdade
de Direito, visando a discussão de assuntos contemporâneos,
políticos e econômicos.
CAROLA visa encorajar o desenvolvimento de novos cursos
e estágios criados para propiciar aos estudantes uma
visão geral e prática dos assuntos latino-americanos.
Visa também, promover o Programa Internacional de Verão
de Georgetown, cujo objetivo é dar aos estudantes da
Faculdade de Direito, oportunidades adicionais de trabalho
com estágios, em escritórios de advocacia, empresas
e organizações governamentais na América Latina. Esses
estágios externos e internacionais fornecerão aos estudantes
uma oportunidade excepcional de treinamento em serviço
em assuntos dométicos e internacionais, que contribuirão
certamente no estudo e análise dos sistemas legais estrangeiros.
O Centro para o Avanço do Estado do Direito nas Américas
está planejando expandir seus esforços na Faculdade
de Direito nas seguintes áreas: resolução alternativa
de conflitos, educação clínical legal, lei comparativa
constitucional, lei comparativa de proteção ao consumidor,
lei ambiental, jurisprudência, lei de imigração, lei
internacional, comércio internacional, lei dos direitos
humanos, étical legal e tributação. Tudo isso com o
objetivo de aumentar o interesse e a participação no
desafio de promover a aplicação da lei na América Latina.
Para maiores informações, você
está convidado a contactar o Professor Joseph A. Page,
Diretor, no endereço: carola@law.georgetown.edu
Professor Page é autor de The Brazilians;
Perón:A Biography ; e The Revolution That
Never Was: Northeast Brazil , 1955-1964. Ele também
escreveu vários artigos e livros tratando de assuntos
latino-americanos.
